Âmbito Jurídico | Minhas publicações no JusBrasil

Âmbito Jurídico

Publicações

(48.892)

Âmbito Jurídico

Notícia · há 2 meses

Revista Âmbito Jurídico - No 168 - Ano XX - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360

Revista Âmbito Jurídico - Nº 171 - Ano XXI - ABRIL/2018 - ISSN - 1518-0360 Revista Âmbito Jurídico, é uma publicação mensal, de acesso gratuito, que visa a divulgação, o intercâmbio de informações e...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

TRT11 anula decisão administrativa que condenou funcionária a ressarcir R$ 2,8 milhões por não concluir doutorado

Em julgamento unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) anulou decisão administrativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

Segunda Câmara reintegra trabalhador portador de doença profissional

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso ordinário de um reclamante para anular a sua demissão e determinar a sua reintegração ao emprego, sob pena de imposição de multa diária, além de...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

Trabalhador rural consegue benefício da justiça gratuita mesmo sem comprovar insuficiência

A primeira turma do TRT-ES concedeu o benefício de justiça gratuita a um trabalhador rural condenado a pagar R$100,00 de custas processuais em primeira instância. Os desembargadores acordaram que,...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

TST dá posse ao desembargador Alexandre Ramos no cargo de ministro no dia 4/4

O Tribunal Superior do Trabalho realiza no próximo dia 4/4 (quarta-feira), às 17h, a sessão solene de posse do desembargador Alexandre Luiz Ramos no cargo de ministro do Tribunal Superior do...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

Após reforma, depósito recursal só pode ser feito em conta vinculada ao juízo

Após a reforma trabalhista, o depósito recursal não pode mais ser feito em guia GFIP, na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, mas, sim, em conta vinculada ao juízo, nos termos do artigo 899,...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

Após reforma, especificação do valor de cada pedido na inicial vale também para rito ordinário

“As ações ajuizadas a partir da vigência da Lei nº 13.467/2017 devem conter o valor do pedido, isto é, devem ser líquidas, além da necessidade do pedido ser certo e determinado. Desse modo, como já...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

Deferidos dano moral e pensão a trabalhador que carregava 200 pneus por dia

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso interposto pela empresa Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio LTDA, que pleiteava...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

Trabalhadores devem ser incluídos em ação que visa ao desconto de contribuição sindical

A cobrança do imposto sindical interfere na esfera jurídica de todos os empregados e não apenas na relação sindicato-empresa. Com esse entendimento, o juiz Dener Pires de Oliveira (da Vara do...

Âmbito Jurídico

Notícia · há 5 meses

Uso indevido de imagem de jogador de futebol gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa de jogos eletrônicos a indenizar jogador de futebol profissional por uso indevido de imagem. O valor foi fixado...

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Âmbito Jurídico

Carregando

Âmbito Jurídico

Entrar em contato