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Notícia · ontem

Indeferido pedido de liberdade a acusado de matar segurança em boate em Campo Grande

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liberdade a um homem acusado de assassinar, em 2011, o segurança de uma boate em Campo Grande, após o...

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Notícia · ontem

Negado pedido de suspensão do exercício da quiropraxia por terapeutas no SUS

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido liminar em mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Quiropraxia (ABQ). O mandado pedia...

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Notícia · anteontem

Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello no julgamento de inquérito contra Renan Calheiros

Leia a íntegra do voto proferido pelo ministro Celso de Mello no julgamento no Inquérito (INQ) 2593, no qual o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parcialmente a denúncia oferecida...

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Notícia · ontem

Negada prisão domiciliar a mãe que vendia drogas na frente das filhas menores

A simples existência de filhos menores não enseja a concessão automática da prisão domiciliar, pois é necessária a prova idônea do preenchimento dos requisitos exigidos para a concessão do benefício,...

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Notícia · anteontem

Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Ipojuca Interligações (CII) contra decisão que reverteu a justa causa de um armador dispensado por justa causa por...

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Notícia · anteontem

Justiça defere pedido de exames para idosa de Mâncio Lima verificar nódulos cancerígenos

O Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima deferiu o pedido de tutela antecipada da idosa D.A.D., defendido na Ação Civil Pública n° 0800025- 38.2017.8.01.0015. Por isso, o Estado do Acre deve...

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Notícia · anteontem

Justiça defere pedido de exames para idosa de Mâncio Lima verificar nódulos cancerígenos

O Juízo da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima deferiu o pedido de tutela antecipada da idosa D.A.D., defendido na Ação Civil Pública n° 0800025- 38.2017.8.01.0015. Por isso, o Estado do Acre deve...

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Notícia · anteontem

Homem que agrediu policial militar durante ocorrência é condenado por lesão corporal e resistência à prisão

O Juízo da Vara Criminal de Brasiléia julgou parcialmente procedente o Processo n°0001294-21.2016.8.01.0003, condenando C.V. da S. a cinco meses de detenção, em regime inicial aberto, por ele ter...

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Notícia · anteontem

Estado deve custear tratamento de R$ 23 mil a paciente transplantado

O Estado de Alagoas deve arcar com os custos do medicamento Sirolimo para um paciente que teve um rim e o coração transplantados e não pode pagar pelo tratamento. A decisão, de caráter definitivo, é...

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Notícia · anteontem

Acusado de assassinar patrão em plena lavoura, trabalhador enfrentará júri popular

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de pronúncia contra trabalhador rural acusado de assassinar o patrão por motivo fútil. Ele terá seu futuro decidido em júri popular. O crime aconteceu em...

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