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12 de Dezembro de 2018
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    Paulo Maluf é o candidato a prefeito que responde a mais processos judiciais

    Âmbito Jurídico
    Publicado por Âmbito Jurídico
    há 10 anos

    O deputado Paulo Maluf (PP), que vai disputar a prefeitura de São Paulo mais uma vez, é o campeão de processos na Justiça entre os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, segundo lista divulgada hoje (22) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Com isso, São Paulo é um dos estado que tem o maior número de candidatos com o nome na "lista suja" da Justiça. O outro é o Pará, que também tem três candidatos incluídos na relação da AMB.

    De acordo com as informações da AMB, Maluf responde a quatro processos no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra o sistema financeiro e crime de responsabilidade, entre outros. No Tribunal de Justiça de São Paulo, ele responde a três processos, todos por crimes improbidade administrativa.

    Outras duas candidatas às eleições paulistas também respondem a processo. Marta Suplicy, candidata à prefeitura de São Paulo, responde dois processos, sendo que um deles é por crimes contra a lei de licitações , ação esta que corre no STF. Aline Corrêa, candidata a vice-prefeita na chapa de Maluf, responde a processo no Supremo por crimes falsificação de documento, ocultação de bens, direitos e valores, entre outros.

    O secretário-geral da Associação dos Magistrados Brasileiros, Paulo Henrique Martins, afirmou que a divulgação dos nomes de candidatos a prefeito e vice-prefeito que respondem a processo na Justiça é um direito do eleitor e a iniciativa da entidade é uma forma de alertar a população. “Queremos que o eleitor saiba que existe o processo e ai ele vai fazer seu julgamento.".

    Martins também negou que a iniciativa tenha cunho político. Ainda segundo ele, a entidade não é contra o registro na Justiça Eleitoral de candidato que esteja respondendo processo. “ A AMB defende que a justiça eleitoral deve no momento do registro fazer uma investigação sobre a vida pregressa do candidato e deve negar registo considerando a vida pregressa do candidato”, disse.

    Ele afirmou ainda que até o fim de agosto a AMB deverá ter a lista dos candidatos a vereador e suplentes com o nome sujo na Justiça.

    Veja a lista divulgada pela AMB:

    Nome Cargo e partido

    Processo judicial

    Cidade

    Amazonino Armando Mendes Prefeito (PTB-AM) Ação Penal nº 2007.32.00.007742-0, 2ª Vara da Justiça Federal de Manaus, crimes da lei de licitações /crimes contra o sistema financeiro nacional /crimes contra a ordem tributária.

    Manaus Maria Dalva de Souza Figueiredo Prefeita (PT-AP) Ação Penal nº 491, Supremo Tribunal Federal, crimes contra a fé pública/falsidade ideológica/crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral/prevaricação.

    Macapá Sérgio Braga Barbosa Vice-prefeito (PPS-CE) Ação Penal nº 2000.81.00034025-2, 11ª Vara Federal de Fortaleza, crimes contra fé pública/falsidade ideológica/uso de documento falso.

    Forlateza Iris Rezende Machado Prefeito (PP-GO) Ação de Improbidade Administrativa 200600459998 – 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiás – improbidade administrativa.

    Goiânia Pitágoras Lincoln de Matos Vice-prefeito (DEM-MG)

    Ação Penal nº 002401605698-8, 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, abuso de autoridade.

    Belo Horizonte Jorge Carlos Mesquita Vice-prefeito (PSL-PA)

    Ação Penal nº 2000.2.007274-8, 12ª Vara Criminal de Belém, crime contra a pessoa/lesão corporal/crime contra o patrimônio/dano.

    Belém Leila Márcia Silva Santos Vice-prefeita (Frente Belém Popular- PA)

    Ação Penal nº 2001.39.00.005470-5, 3ª Vara Federal de Belém, crimes contra o patrimônio/dano/crimes contra a administração pública/desacato/crimes contra a liberdade individual/sequestro e cárcere privado.

    Belém Marinor Jorge Brito Prefeito (PSol - PA) Ação Penal nº 1996.2.010154-5, 12ª Vara Criminal de Belém, crime contra o patrimônio/dano/incitação ao crime.

    Belém Hamilton Nobre Casara Prefeito (PSDB-RO)

    Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 2006.41.00.004196-0, 1ª Vara Federal de Porto Velho, revogação e anulação de ato administrativo.

    Porto Velho Lindomar Barbosa Alves Prefeito (PV-RO)

    Ação Penal nº 462, Supremo Tribunal Federal, falsificação de documento público.

    Porto Velho Maria Suely Silva Campos Vice-prefeita (Boa Vista de Todos Nós -RR)

    Ação Penal nº 2008.42.00.000608-0, crime contra a administração pública/peculato

    Boa Vista Aline Corrêa de Oliveira Andrade Vice-prefeita (PP-SP)

    Ação Penal nº 473, Supremo Tribunal Federal, crimes contra a paz pública/quadrilha ou bando/crimes contra a fé pública/falsificação de documento/ crimes de ocultação de bens, direitos ou valores.

    São Paulo Marta Suplicy Prefeito (PT-SP) Ação Penal 050.05.029363-0/00 – Fórum Central da Barra Funda (SP) - 10ªVvara Criminal/ Ação Penal 455 – Supremo Tribunal Federal – crimes da lei de licitações .

    São Paulo Paulo Salim Maluf Prefeito (PP-SP)

    Ação Penal nº 458 – Supremo Tribunal Federal – crime de responsabilidade

    Ação Penal nº 461 - Supremo Tribunal Federal – crimes contra a paz pública/quadrilha ou bando /crimes contra o sistema financeiro nacional / crimes de ocultação de bens, direitos ou valores

    Ação Penal nº 477 - Supremo Tribunal Federal – crimes contra o sistema financeiro nacional

    Ação Penal nº 483 - Supremo Tribunal Federal – crimes contra o sistema financeiro nacional

    Ação de Improbidade Administrativa nº 583532002023719, Fórum Fazenda Pública (TJ-SP) (segredo de Justiça)

    Ação de Improbidade Administrativa nº 5835320010119506 - 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP)

    Ação de Improbidade Administrativa nº 583532000178798 - 6ªVvara da Fazenda Pública de São Paulo (SP)

    São Paulo Raul de Jesus Lustosa Filho Prefeito (PT-TO) Ação Penal 2007.01.00.011040-4, Tribunal Regional Federal 1ª Região - crime contra a ordem tributária.

    Palmas

    Roberta Lopes

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