Irmão assume dívida e encerra processo que tramitava há 10 anos

Um processo que tramitava na Vara do Trabalho de Mirassol D´Oeste há aproximadamente 10 anos finalmente chegou ao fim na manhã de terça-feira (19) após o irmão do devedor assumir a dívida trabalhista. O processo foi colocado em pauta pela juíza Claudirene Ribeiro por conta da Semana Nacional da Execução Trabalhista, iniciada na última segunda e que vai até sexta-feira (22).

Segundo a magistrada, era um caso praticamente perdido e que já se arrastava na fase de execução há vários anos.

O devedor era dono de um pequeno mercado da região e passou a responder ao processo na Justiça em 2007 após demitir uma de suas funcionárias sem pagar corretamente a rescisão contratual. A dificuldade encontrada pela Justiça para executar o ex-empregador se devia ao fato de não ser possível encontrar bens em seu nome.

Na audiência de tentativa de conciliação realizada nessa terça, o irmão do processado compareceu à Vara de Mirassol D´Oeste dizendo que o ex-dono do mercado atualmente morava no estado do Acre e que não tinha qualquer condição de pagar a dívida. Para ajudá-lo, disse à magistrada que assumira o débito do valor que negociou em audiência com o autor da ação apenas para poder ajudar o irmão e pôr fim definitivamente ao caso.

Para tornar a medida viável, a juíza Claudirene mandou incluí-lo no polo passivo da ação, o que o também fez responsável juridicamente pela dívida.

A magistrada conta que ver o caso solucionado foi uma surpresa, já que era um processo com poucas chances de solução diante do quadro do antigo devedor, que não teve condições nem mesmo de se deslocar entre sua cidade até a sede da Vara, fato que o fez pedir para ser representado pelo irmão.

A juíza destacou o esforço do Judiciário em resolver os conflitos trabalhistas, ainda mais naqueles que já tiveram decisão, mas nos quais não foi possível garantir o pagamento das dívidas por ausência de bens e valores em nome do devedor. Ela também lembrou da importância e do significado que a solução definitiva de um caso tem para quem procura a Justiça. “São coisas aparentemente pequenas, mas que resultam na pacificação social”, concluiu.

(Zequias Nobre)