Condenado a 6 anos de reclusão por homicídio privilegiado

Os jurados do 1º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Edmar Pereira, condenaram nesta quinta-feira, 10, José Santos da Gama e Silva pela morte de Francinaldo Leite Ricardo Figueiredo Mattos, de 26 anos. A pena aplicada ao réu, pelo crime de homicídio privilegiado, foi de 6 anos de reclusão será cumprida em regime inicial semiaberto. O promotor de Justiça José Rui Barbosa sustentou a acusação contra o réu de crime de homicídio qualificado, sendo que a tese foi rejeitada por maioria dos votos dos jurados. O advogado de José da Gama, Maurício do Socorro França, sustentou a tese principal de legítima defesa própria. Como tese alternativa, requereu a desclassificação do crime para homicídio privilegiado, por ter o réu agido movido pela emoção após sofre injusta provocação da vítima. Este foi o entendimento do Conselho de Sentença. A irmã da vítima, Francineide Soeiro, foi uma das testemunhas que compareceram ao júri e em seu depoimento informou que viu o irmão ser baleado do interior da casa onde moravam. Testemunha ocular do crime, a depoente afirmou que o réu chegou de bicicleta e efetuou disparo contra seu irmão dentro da residência. Francineide Soeiro não soube informar se o irmão havia furtado o aparelho celular e agredido a filha do réu, versão que José da Gama alegou em seu depoimento. Durante o interrogatório prestado aos jurados o réu confessou ter efetuado disparo contra a vítima, usando arma de um terceiro. José da Gama contou que Francinaldo Figueiredo atacou sua filha com uma faca e lhe roubou o celular, motivo pelo qual armou-se e foi atrás da vítima. O crime ocorreu por volta das 13h, do dia 10/01/2014, numa vila localizada na Rua Caripunas, bairro Jurunas, em Belém.