Ambulante é condenado a mais de dois anos por homicídio culposo

Jurados do 3º Tribunal do júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, condenaram nesta terça-feira, 20, por homicídio culposo, Anderley da Conceição Silveira, de 30 anos, ambulante, acusado da morte de Emanuel Rafael Silva Melo, de 20 anos, irmão de sua companheira. A pena aplicada ao réu foi de dois anos e quatro meses em regime aberto.

O promotor de Justiça José Rui de Almeida Barbosa sustentou a acusação contra o réu de homicídio simples, com pena prevista de 6 a 20 anos de reclusão. Porém, a tese foi rejeitada pelos jurados. Por maioria dos votos, os jurados optaram em desclassificar o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Familiares da vítima, testemunhas presenciais do fato, prestaram depoimentos e relataram como a vítima acabou sofrendo a facada por parte do cunhado. O réu, em interrogatório, confessou ter atingido o cunhado, pessoa com quem nunca teve desavença.

Em defesa do réu atuou o defensor público Alex Noronha. Ele argumentou que o réu não tinha intenção de matar o cunhado. Depoimentos de testemunhas, familiares da vítima, também afirmaram que a vítima nunca teve problemas com o cunhado.

Emanuel Melo foi atingido com uma facada na madrugada do dia 07 de março de 2011, na passagem São Raimundo, no bairro Mangueirão, após discussão entre Anderley Silveira e sua irmã, então companheira do réu. A discussão aconteceu porque a companheira tentava impedir o réu, com quem tem três filhos, de continuar numa festa carnavalesca que ocorria na rua próxima onde residiam.

O pai da mulher, ao ouvir a filha gritando e discutindo com o companheiro, interveio e acabou brigando fisicamente com Anderley Silveira. Ele, ao tentar deixar a casa da companheira, foi impedido pelo sogro e por ela. A vítima, ao ver a irmã agarrada ao companheiro, tentado impedí-lo de sair, também se aproximou para interferir, foi quando foi atingido com uma facada no peito.