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12 de Junho de 2021
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    Urnas brasileiras são falhas e permitem fraudes, diz especialista

    Âmbito Jurídico
    Publicado por Âmbito Jurídico
    há 12 anos

    Fonte: Ag. Câmara

    A credibilidade das urnas eletrônicas adotadas no sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp) Jorge Stolfi em audiência pública sobre o assunto realizada, nesta quinta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    Segundo ele, é consenso entre os especialistas da área que o sistema é falho e permite fraudes que não são detectadas, por causa da natureza do sistema. Para aumentar a segurança do resultado eleitoral apurado, o professor sugeriu a adoção do voto impresso de maneira complementar.

    Na avaliação do especialista da Unicamp, o sistema totalmente digital é "inaceitável", porque apresenta "riscos inerentes que são muito sérios e incontornáveis. Riscos de fraudes feitas por pessoas internas ao sistema, que não podem ser detectadas antes, durante ou depois da eleição".

    Certificação

    Autor do requerimento para a audiência, o deputado Gerson Peres (PP-PA) também defendeu a implementação de sistema que permita a certificação do voto por meio de sua impressão. O voto impresso seria depositado em outra urna, automaticamente, depois de o eleitor confirmar sua escolha.

    "Eu acredito na lisura do processo, mas estão aparecendo problemas demais, especialmente no interior do interior, onde não dá para substituir as urnas que quebram", observou Gerson Peres.

    TSE contesta

    O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra, também participou da audiência e afirmou que desde a implementação do sistema de votação eletrônica, há 12 anos, nunca foi confirmada a ocorrência de fraude deliberada no processo.

    "Há críticas, normalmente feita pelos perdedores, que tentam encontrar uma justificativa para a derrota. Mas podemos afirmar categoricamente que a fraude no sistema eleitoral é inviável por causa da quantidade de dispositivos de segurança existentes e do universo de pessoas que precisariam ser cooptadas para fraudar um resultado eleitoral", afirmou.

    Giuseppe Dutra diferenciou as eventuais falhas técnicas provocadas por defeito no equipamento (que ocorrem) de fraudes que buscariam alterar o resultado da disputa.

    Voto impresso

    Segundo Dutra, a adoção do voto impresso não é recomendável porque reintroduz a manipulação humana dos votos no processo, aumentando os riscos de fraude. Além disso, o secretário destacou que as impressoras têm mais risco que a urna eletrônica de estragarem ao longo do caminho percorrido até os locais de votação, aumentando a possibilidade de falhas no sistema.

    "A urna eletrônica, quando sai da fábrica, viaja milhares de quilômetros, chegando às vezes a uma aldeia indígena, sofrendo influências de temperatura, umidade, poeira, solavancos", acrescenta o representante do TSE. "Se uma impressora, que é mais suscetível a esses impactos, passasse por isso, o nível de falha aumentaria muito e fragilizaria o elemento de auditoria".

    Rodrigo Bittar

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