Feirante é absolvido por falta de provas

Jurados da 1ª Vara do Júri de Belém, sob a presidência do juiz Edmar Pereira, absolveram nesta quinta–feira, 15, o feirante Pedro Marques Pereira, conhecido como “Pedrão”, acusado de ter efetuado disparos de arma de fogo contra Ruberval Saraiva Serrão, de 35 anos, garçom. Por maioria dos votos os jurados acataram o entendimento da promotora Rosana Cordovil, que considerou insuficientes as provas colhidas no processo para sustentar a acusação de tentativa de homicídio. A defesa do réu, promovida pelos advogados Carlos Figueiredo e Raimundo Rabelo, referendou o entendimento da promotoria e reforçou a absolvição, alegando que o crime teria sido lesão corporal, pena prevista de um a três anos, já tendo alcançado a prescrição.

O crime aconteceu às 21h, do 31 de março de 2001, no “Bar do Baixinho”. A vítima estava jogando canastra e bebendo cervejas quando o feirante chegou e se juntou ao grupo. Passados alguns momentos, todos alcoolizados, aconteceu um desentendimento entre o feirante e vítima por causa do jogo, ocasião em que o feirante teria segurado a vítima pelo pescoço e tentado pendurá-lo usando um gancho de pendurar carnes em açougue. Segundo o processo, o réu se retirou do local e retornou portando arma de fogo, efetuando tiros em direção à vítima.

Em interrogatório prestado no júri, o réu alegou que conhecia a vítima e que não havia animosidade entre ambos. A versão apresentada pelo réu foi de que a vítima teria o ameaçado com um gargalo de garrafa. Após a ameaça, o réu foi pegar em sua casa a arma de fogo, tendo disparado. Ele ressatou que não tinha intenção de atingir a vítima.

Dezenas de estudantes das disciplinas de Direito Penal e Processo Penal do professor Antonio Graim Neto acompanharam a sessão de júri.

Em outro júri, réu foi absolvido por negativa de autoria.

Sob a presidência do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, jurados do 2º Tribunal do Júri de Belém absolveram por negativa de autoria Vitor Jorge da Silva Moraes, de 24 anos, conhecido como Vitinho. Ele é acusado de matar a tiros o ajudante de pedreiro Cleberson dos Passos Viana, de 35 anos.

Por maioria dos votos os jurados acataram a tese absolutória de negativa de autoria sustentada pelo promotor de justiça Edson Souza, compartilhada pelo defensor público Alessandro Oliveira, que atuou no júri.

A vítima foi atingida por dois disparos de arma de fogo em via pública, na Rua 21 de Abril com a Avenida Padre Eutíquio, em Belém, por volta das 18h do dia 5 de outubro de 2014. Familiares da vítima testemunharam o crime, mas não conseguiram identificar o autor dos disparos.

A mãe, tia e tio da vítima compareceram ao júri e prestaram informações ao corpo de jurados. Maria de Jesus contou que o filho era servente de pedreiro. Em interrogatório prestado no júri, o réu negou ser autor do homicídio.