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26 de Abril de 2024
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    Crime de aborto vai a Júri Popular

    Publicado por Âmbito Jurídico
    há 9 anos

    Um crime de aborto provocado em uma adolescente de 14 anos está em julgamento nesta terça-feira, 8, em Santarém. Geferson João Rodrigues de Melo e Cristiano Rodrigues são acusados de ter cometido o crime de aborto na vítima M. S. L, atualmente com 23 anos, no dia 4 de outubro de 2006. O julgamento deve se estender até amanhã, por tratar-se de dois réus envolvidos e muitas testemunhas a serem ouvidas. O crime é previsto no art. 126, parágrafo único (aborto provocado por terceiro em menor de 14 anos) e no art. 29, ambos do Código Penal. Os acusados podem pegar de três a dez anos de prisão, se condenados. Dois advogados atuam na defesa dos réus. O promotor Rodrigo Aquino atua na acusação e o juiz Gerson Marra Gomes preside a sessão. O caso - Segundo denúncia do Ministério Público, a adolescente e o réu Gerfeson mantiveram um relacionamento amoroso. Após alguns encontros, ela contou a Geferson que estava grávida de dois meses. Ele teria dito que não poderia ter um filho dela, pois era casado e, por isso, era preciso provocar um aborto. Alguns dias depois, o réu Cristiano, a mando de Geferson, foi à casa da vítima e lhe entregou sete comprimidos do medicamento Citotec (famoso por provocar aborto) e vários pedaços do remédio embrulhado em um papel, dizendo que a jovem deveria tomar quatro e injetar outros três. A jovem, a princípio, recusou-se a tomar o remédio e mandou Cristiano devolvê-los a Geferson, porém, ele disse a ela que era pior não tomar, pois Geferson não era "flor que se cheirasse". Depois de Cristiano ter ido embora, ela, intimidada, tomou os remédios, passou mal e começou a sangrar. No dia seguinte, a jovem abortou um feto do sexo masculino, que foi guardado em uma mamadeira com álcool. Ela chamou Geferson para lhe mostrar o feto. Segundo consta na denúncia, após ver a mamadeira, irritado, ele retirou o feto, jogou-o ao chão e o pisou. Após, começou a agredir a jovem. O caso foi parar na polícia e virou processo criminal, que agora será julgado por sete jurados.

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