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25 de Abril de 2024
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    Companhia é multada por não ajudar passageiros em caos aéreo europeu

    Publicado por Âmbito Jurídico
    há 14 anos

    A Itália multou neste sábado a companhia aérea Ryanair em 3 milhões de euros (cerca de R$ 6,8 milhões) por não ajudar os passageiros que tiveram seus voos cancelados devido ao caos aéreo europeu do mês passado, provocado pelas cinzas de um vulcão na Islândia.

    A agência de aviação civil da Itália (Enac) disse que 178 passageiros não receberam assistência da empresa - como refeições, por exemplo - que é obrigatória, de acordo com regras europeias.

    Os casos ocorreram entre 17 e 22 de abril. Naquela semana, as cinzas expelidas por um vulcão na geleira de Eyjafjallajokull provocaram um caos aéreo na Europa.

    A Enac acusa a Ryanair de não providenciar refeições e hospedagem aos passageiros que não conseguiram embarcar no aeroporto de Ciampino, em Roma. Segundo a Enac, a maioria das outras companhias aéreas conseguiu cumprir com essas obrigações, apesar das circunstâncias difíceis.

    A Ryanair ainda não se manifestou sobre a multa. A companhia aérea opera voos com preços baixos.

    Durante o caos aéreo, a Ryanair chegou a manifestar que apenas reembolsaria os passageiros no valor das passagens, em casos de voos cancelados.

    O presidente da empresa, Michael O'Leary, afirmou na época que seria um "absurdo" se sua empresa tivesse que gastar centenas de euros com um consumidor que havia pago pouco pelas suas passagens.

    "Nós esperamos vê-los [os passageiros] na Justiça, porque sinceramente eu acho que esta é uma grande oportunidade para as companhias aéreas exporem esta bobagem", disse ele na época.

    No entanto, a companhia voltou atrás e anunciou que arcaria com todos os custos considerados "razoáveis".

    Segundo as leis europeias, se um voo é cancelado, os passageiros de companhias aéreas da União Europeia têm direito de exigir reembolso ou de serem colocadas em voos alternativos. Se o passageiro optar por ser colocado em uma rota alternativa, ele tem direito a refeição e hospedagem, se necessário.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/companhia-e-multada-por-nao-ajudar-passageiros-em-caos-aereo-europeu/2191017

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