Propaganda enganosa gera indenização
Aluno receberá R$ 8 mil de indenização, a título de dano moral, por ter sido vítima de propaganda enganosa de curso de espanhol. A decisão é do desembargador Leandro Ribeiro da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença da 2ª Vara Cível do Fórum Regional de Bangu.
Gerson Ruben Pereira conta que realizou prova para obtenção de um diploma após ver propaganda veiculada pela Casa da Espanha e pela Associação Hispano Brasileira - Instituto Cervantes. No anúncio, constava a informação de que o certificado era reconhecido pelo Ministério da Educação e que a aprovação no exame, seguida de complementação pedagógica em universidade brasileira, lhe permitiria ministrar aulas no 1º e no 2º graus de ensino.
No entanto, depois de aprovado, o autor da ação descobriu que o título não era reconhecido pelo MEC. Além da indenização por dano moral, os réus também terão que devolver a quantia de R$ 245 paga pelo autor para fazer a prova.
De acordo com o desembargador, ficou comprovado, através das provas nos autos do processo, que a propaganda veiculada pelos réus é flagrantemente enganosa. "Os danos morais também foram devidamente comprovados, uma vez que, neste caso, os danos morais são in re ipsa, ou seja, provada a propaganda enganosa referente à validade de diploma de língua estrangeira perante o MEC, provados estarão os danos morais".
Nº do processo: 2009.001.15155
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Boa tarde, Me chamo Natália e moro em São Paulo. Possuo um grupo onde 9 mulheres, incluindo eu, adquirimos um curso online chamado DSB, onde prometia que criaríamos um negócio online sem conhecimento prévio nenhum e que poderíamos começar a vender em 21 dias. Ao adquirir o curso, que custou 1997 reais, e começar as aulas, descobrimos que teríamos outros gastos, que foram maiores que o próprio curso. Cada uma gastou cerca de 5 mil reais, contando com o curso, não conseguimos êxito em nada e algumas de nós, além da frustração, contraíram dívidas. Acabamos nos encontrando online por iniciativa de uma outra aluna e nos juntamos em um grupo de WhatsApp onde conversamos sobre o que passamos e formas de reaver nosso prejuízo. Ficamos sabendo que poderíamos entrar com uma ação civil, mas também não sabemos como fazer. Para algumas o curso vence no começo do próximo mês e para mim vence em setembrojá, mas me lembro bem de que a criadora disse que seria vitalício. Tivemos muitas dificuldades ao longo do curso, que não conseguimos terminar. Queremos nossos dinheiro de volta. Procuramos representação, mas não estamos tendo sorte.Há como entrarmos no juizado e conseguirmos uma conciliação?Queremos entrar juntas para nos ajudar, mas cada uma é de um estado diferente.Podemos conseguir uma conciliação? E que quem vende o curso seja mais justo em suas propagandas?Grata desde já.
O curso se chama DSB e tem muitas reclamações no site Reclame Aqui de pessoas na mesma situação. continuar lendo