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25 de Abril de 2024
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    Gurgel nega motivação política sobre envio de denúncia ao STF contra Renan Calheiros

    Publicado por Âmbito Jurídico
    há 11 anos

    O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou hoje (29) qualquer relação entre o oferecimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na última sexta-feira (25) e a eleição para a presidência do Senado, marcada para o dia 1º de fevereiro. Renan Calheiros é o nome mais cotado dentro do partido para disputar o cargo.

    Todos sabem que, no segundo semestre de 2012, o procurador-geral ficou por conta do mensalão. Isso infelizmente retardou a apreciação não apenas deste, mas de uma série de outros feitos. E, por isso, só foi possível agora concluir essa análise e somente agora oferecer a denúncia. Evidentemente não houve, nem há qualquer intenção que isso tenha sido feito por essa ou aquela motivação, no momento em que se aproxima a eleição para a presidência do Senado. Não posso ficar absolutamente subordinado de forma que uma denúncia só possa ser oferecida num momento em que não haja nenhum inconveniente político disse.

    Um dos pontos da denúncia, que está sob segredo de Justiça, diz respeito às suspeitas de que Renan teria usado notas frias para comprovar o pagamento mensal de R$12 mil de pensão alimentícia. O pagamento era feito por um lobista da empreiteira Mendes Júnior, à jornalista Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. O escândalo de corrupção fez com que o parlamentar alagoano renunciasse à presidência do Senado em 2007. No Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia vai ser avaliada pelo ministro Ricardo Lewandowski, sem prazo definido.

    Depois de participar da primeira reunião do ano do Conselho Nacional do Ministério Público, Gurgel disse ainda que deve enviar nos próximos dias ao "Ministério Público Federal de primeiro grau" os trechos do depoimento do publicitário Marcos Valério, em que o operador do mensalão declara ter pago despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Nesse caso, se houver algum acusado com prerrogativa de foro privilegiado, as investigações poderiam continuar com a Procuradoria-Geral da República (PGR), mas segundo Gurgel não é isso que deve acontecer. Aparentemente, não há o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro. Premissa que eu devo ratificar nos próximos dias. Assim, não caberá juízo do procurador-geral da República, e sim de um procurador da República de primeiro grau, explicou.

    Karine Melo

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