MPF/PB denuncia namorado que divulgou na internet vídeo de relações íntimas

Após término do namoro, denunciado publicou conteúdo com intenção de denegrir imagem da adolescente

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) denunciou estudante do sexo masculino, maior de 18 anos, que publicou vídeo contendo cena pornográfica envolvendo a ex-namorada. De acordo com a vítima, que é menor de idade, os dois mantiveram relacionamento amoroso entre 26 de novembro de 2012 e abril de 2013.

Na denúncia, o MPF expõe que no inquérito policial consta que o denunciado gravou a cena praticando intimidades com a jovem provavelmente em janeiro de 2013 e, após o término do namoro, divulgou o conteúdo em páginas na internet e no Whatsapp em meados de novembro e dezembro do mesmo ano. Em 18 de dezembro, a jovem tomou conhecimento do vídeo que estava circulando pelas redes sociais.

Ao saber dos fatos, os representantes legais da vítima procuraram a Polícia Federal. O Ministério Público destaca que a representação continha registros substanciais com imagens de grupos no Whatsapp, nos quais a gravação era propagada, e do Google, onde era possível encontrar diversos sites que disponibilizavam o vídeo da adolescente na rede mundial de computadores. A título de exemplo, uma página online voltada para conteúdos pornôs hospedava o referido vídeo com título contendo o nome da vítima acompanhado de palavra vexatória e da sua cidade natal.

Segundo informações prestadas pela jovem, o vídeo foi gravado na residência de um amigo do denunciado, localizada em João Pessoa. A denúncia relata que, no momento em que a adolescente e o namorado se encontravam a sós no quarto, em total privacidade, o rapaz começou a filmar a cena em seu celular. Ainda segundo o documento, a vítima pediu para que o estudante parasse, mas ele dizia que a gravação estava em pausa. Logo depois, pediu para o denunciado apagar o vídeo, tendo ele se comprometido a fazê-lo. Ela mesma não pôde excluir porque o telefone dele tinha senha.

Por sua vez, o denunciado confirmou ter gravado cenas de intimidade entre ele e a vítima, e tomou conhecimento da veiculação do vídeo em grupos do Whatsapp. Além disso, informou que enviou a gravação para uma amiga, sob promessa de ser apagado em seguida. No entanto, para o MPF, a tese de que o estudante propagou o vídeo foi, inclusive, comprovada pelo referido amigo que cedeu a casa. Este, durante depoimento, contou que o denunciado lhe mostrou um vídeo contendo cenas de intimidades entre ele e a vítima, gravado em seu quarto. Sendo assim, o Ministério Público argumenta que está provada a divulgação, pelo denunciado, do vídeo, com clara intenção de denegrir a imagem da adolescente, em represália ao fim do namoro entre ambos.

Diante do exposto, o MPF pede que a Justiça condene o rapaz a pena de 4 a 8 anos de reclusão e multa, conforme artigo 240 da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente). O artigo prevê punição para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Também pede-se a condenação de 3 a 6 anos de reclusão e multa, com base no artigo 241-A da referida lei combinado com artigo 69 do Código Penal (concurso material).

Investigações Em relação aos fatos, diversas perícias foram realizadas pela Polícia Federal nos materiais apreendidos, entre eles um disco rígido e um celular do denunciado. Com base nos laudos foram encontrados fotografias e diversas capturas de tela do Facebook do estudante, em que constam conversas de cunho sexual entre a vítima e ele, inclusive com imagens da menor em cenas de nudez. Achou-se, também, arquivos que mostram cenas envolvendo, provavelmente, pessoas menores de idade, bem como capturas de tela de um chat com webcam, nas quais outra adolescente aparece mostrando o corpo nu, a pedido do rapaz.

Revenge porn O termo revenge porn(pornografia de vingança, em tradução livre) se refere à divulgação de fotos e vídeos na internet de pessoas em momentos de intimidade e privacidade sem o consentimento destas. O objetivo da atitude é, geralmente, se vingar após o término de um relacionamento ou prejudicar alguém, ao lhe difamar e causar vexame. Diante dos recentes casos no Brasil e no mundo, projetos de lei, como o de autoria do deputado federal Romário, querem tornar crime a publicação de registros com cena de nudez ou ato sexual sem autorização da vítima, além de prever indenização para ela e detenção do responsável pela divulgação.

* Nomes dos envolvidos e local foram suprimidos para preservar a identidade da vítima.