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23 de Abril de 2024

Senado aprova pensão vitalícia para atleta Laís Souza

Publicado por Âmbito Jurídico
há 9 anos

A atleta Laís Souza, que ficou tetraplégica ao treinar para representar o Brasil no esqui aéreo nos últimos Jogos Olímpicos de Inverno, na Rússia, vai receber uma pensão vitalícia do governo brasileiro. Um projeto de lei aprovado hoje (17) no plenário do Senado estabelece que ela deverá receber R$ 4.390,24, valor equivalente ao teto da Previdência Social.

O projeto foi proposto pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), conhecida por atuar em pautas relacionadas aos direitos de pessoas com deficiência. Ela justificou a concessão da pensão com base no fato de que Laís representava o Brasil no momento em que se acidentou e precisa dos recursos como forma de subsistência a partir de agora.

Apesar de ter se machucado quando treinava para as competições de esqui aéreo na Rússia, Laís também já fez parte da equipe olímpica de ginástica e defendeu o Brasil em diversas competições internacionais. Ela quebrou a terceira vértebra cervical e está sem os movimentos e controle de órgãos do pescoço para baixo.

O projeto recebeu parecer favorável nas comissões de Educação, Cultura e Esporte, e de Assuntos Sociais do Senado e foi aprovado sem alterações em relação ao texto enviado pela Câmara dos Deputados. O projeto de lei vai para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/senado-aprova-pensao-vitalicia-para-atleta-lais-souza/158749881

51 Comentários

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Toda hora este país inventa uma coisa bizarra. Aí você vê um monte de professor se matando em sala de aula, com vários problemas - inclusive psicológicos - e pra aposentar é um sacrifício...

Por que o Comitê Olímpico ou os patrocinadores dela não bancam a pensão? Não quero que ela seja abandonada, mas por exemplo até o valor é desproporcional ao que muitos trabalhadores, que representam o país, ganham.

Este país não é sério. :( continuar lendo

Entendo sua indignação Wagner Francesco, porém não acredito que a melhor forma seja deixar de apoiar a atleta Laís por não ser a realidade da previdência Brasileira. Querendo ou não ela estava a representar nosso País e nada mais justo é o mesmo dar apoio a alguém que se machucou para o representar. Sei e tenho consciência que a realidade da previdência brasileira não é assim, porém como todos os outros ela também merece, a falha está em não disponibilizar o mesmo recurso aos outros. continuar lendo

Concordo com Wagner.

Caro Victor, ouso discordar de você. Sinceramente não entendo de onde vem essa ideia tão viva de "representação" da nação no meio esportivo, tampouco entendo a ideia exacerbada de patriotismo e nação tão fortes no esporte, haja vista caráter privado que possui.

O atleta não participa de uma competição porque é brasileiro, participa porque é atleta, e aquilo lhe traz um bônus. O atleta tem mais interesse ali como atleta do que como brasileiro, da mesma forma, os atletas têm mais interesse ali do que os brasileiros. Pra quem está de fora é tudo hobby, diversão. Quiçá cultura.

Por conseguinte, ouvir alguém dizer que isso é justo me causa muito alarme. Sobretudo um brasileiro atento à realidade, como você deve ser. Isonomia, equidade, ética, moralidade, e outros tantos valores que cobramos dos políticos devem se alastrar por toda a sociedade, nos seus aspectos morais e legais. Ambos, neste caso.

Não enxergar a injustiça disso, francamente, é dar de costas para realidade do País. É superlativar por demais um atleta que apenas participa de uma competição internacional. Atleta que muitas vezes está ali porque uma riqueza gerada no País possibilitou. Riqueza criada por milhões de pessoas: brasileiros, e atletas também.

A atleta teve a pensão criada por lei, num processo legislativo que durou menos de um ano, através de uma "madrinha" política. Enquanto isso, milhares de brasileiros estão em polvorosa por conta da corrupção, o Congresso não consegue seguir de modo decente com a pauta de votações, o País que busca igualdade e clama cada vez mais pela isonomia, e querem o fim dos "padrinhos" e "madrinhas" por aí...

Coisa pública é coisa séria. Ou ao menos deveria ser, é o que todos cobram. Aqui no Brasil infelizmente vivemos da coisa pública como se uma extensão de nossa casa fosse.

Não tenho nada contra Laís Souza, mas ela exercia uma atividade privada, embora estivesse "representando" o País. Dada natureza de sua atividade deveria buscar as soluções coerentes para os seus possíveis problemas e infortúnios, e não mais uma "madrinha" política. Seguro, previdência privada, assistência junto ao COB ou outra entidade do gênero, ou mesmo contribuir como todos os brasileiro o fazem para o INSS. continuar lendo

Acho a pensão justa. Para quem não sabe, representar é usado porque o atleta não recebe rigorosamente nada para estar em uma olimpíada. Quando um atleta disputa os jogos olímpicos, ele não está lá se representando ou por estar sendo remunerado, mas sim porque está na representação de uma pátria. O fato de ser atleta indica que ele tem qualificação para estar lá, mas a representação de nação é evidente, pois em uma olimpíada, todos os atletas se vestem e se fardam com as cores de seu país, não com a que quiser.
Assim, se ela dispôs do próprio tempo para treinar e, nesse treino, se acidentou, ficando impossibilitada pelo resto da vida de atuar (e de fazer coisas simples, como se alimentar ou ir ao banheiro) não vejo porque não conceder uma pensão.
Tratar isso como favorecimento indevido não me parece adequado.
Parabéns à Mara Gabrilli (PSDB-SP) pela iniciativa. E parabéns ao Estado por financiar a pensão. continuar lendo

Realmente este país não deve ser sério mesmo, sr. Wagner.
Penso assim, quando vejo que a ex governadora Roseana Sarney, receberá também uma pensão vitalícia e 4 x maior que a de Laís. Considerando que a atleta representou nosso país, considerando que ela se encontra por toda a sua vida impossibilitada de trabalhar para se manter, e considerando a necessidade de valorizar um pouco mais nossos atletas em outras modalidades que não seja o futebol, e mais considerando que a ex governadora é saudável, podendo trabalhar e até continuar na carreira política. - Acho muito pouco o que ofereceu para a menina. continuar lendo

Concordo com você acho que ela deveria ter o mesmo tratamento que os demais dependentes do nosso sistema de previdência social. continuar lendo

Outra coisas será que outros atletas que representam o Brasil em outras modalidades teriam tratamento isonômico. continuar lendo

Pois é Maximiano se estivessemos falando de um esporte com super salários como o futebol por exemplo eu concordaria.

Mas ser atleta no Brasil fora do futebol e as vezes até nele mesmo é muitas das vezes uma vida mais complicada que a de um trabalhador. Colocar somente a visão do atleta na equação é muito desigual.
Quais os benefícios que trouxeram para o Brasil em seus respectivos auges os senhores Gustavo Kurten, Giba, Oscar Schimidt e agora Gabriel Medina.
Dizer que o país não ganha nada com o sucesso deles ou simples representação é uma análise muito superficial e equivocada. Isto sem contar que Gustavo Kurten e Gabriel Medina exemplificados acima estavam representando eles mesmos porém foi e será "respectivamente" utilizados pelo governo e governantes exaustivamente. continuar lendo

Atleta nenhum representa o Brasil, representa a sí próprio, quando se dedicam e tem talento, conseguem o que buscam sucesso e dinheiro e ganham muito. diferentemente do trabalhador comum que para conseguir uma misera pensão ou aposentadoria, tem que contribuir por anos a fio, muitas vezes passam fome para contribuir com o INSS e no momento em que não conseguem mais trabalhar, tem contagem de tempo, redução do valor, que sequer é corrigida pela infração. continuar lendo

Maximiano Rosa vc disse tudo, uma atividae priva com interesses privados. Qualquer estado financia para poder ter um "nome" internacional em determinada modalidade mas se a pessoa quiser vai se nao fica, muitas vezes são as pouposas bolsas e patrocinios que alavancam estes atletas mas na essencia, a motivação é privada e condicionada continuar lendo

Bom, somos todos representantes do país, pois nascemos aqui, moramos aqui, trabalhamos aqui, pagamos impostos daqui (que não são poucos), reconhecer os atletas sim, agora se compararmos uma pessoa que trabalha lá seus 35 anos se homem e 30 mulher pagamento contribuição previdenciária, as vezes por mais de 44hs semanais, acordando de madrugada, pegando coletivos lotados, sustentando uma família que seja de duas, três, quatro pessoas, enfim, esse sim é um verdadeiro atleta brasileiro e recebe lá seus R$630,00 líquidos no final do mês.
Outro fato, esse mesmo trabalhador se acidenta no trabalho, por uns três meses recebe o beneficio do INSS, depois a pericia dar alta sem que tenha condições nenhuma para o trabalho, entra com processo na justiça federal, a justiça demora longos anos e rejeita o seu pedido, enquanto isso, a família desse trabalhador vai morrendo de fome.
Por fim, mais uma jogada política para arrecadar muitos votos, principalmente dos atletas, nas próximas eleições.
Nada contra a atleta Laís. continuar lendo

Então quebra o pescoço e passa a depender dos outros para comer que vc vai entender o que ela ta passando e de quanto dinheiro se precisa pra comprar remédios e viver no minimo de dignidade até morrer em cima de uma cadeira de rodas desprezados por todos como um inútil. continuar lendo

@ricoandrade
Se um brasileiro qualquer, que não seja um atleta de renome, "quebrar o pescoço e passar a depender dos outros para comer" em serviço (que, de certa forma, também é pela pátria), este brasileiro vai receber o mesmo auxílio? Aí está a injustiça. continuar lendo

Acho que na opinião do Ricardo o ex BBB paraplégico Fernando Fernandes também deveria receber pensão vitalícia. Afinal todos os requisitos foram preenchidos. continuar lendo

Ricardo Andrade,
Vamos olhar a situação previdenciária do nosso país, quantas pessoas estão nessa mesma situação e não são assistidas pelo INSS, te garanto que são milhares, só no meu estado tramita na justiça federal contra o INSS cerca de 1.250 processos pedindo garantia do beneficio já a mais de dois anos, como exemplo um vizinho meu esta com uma sonda/dreno na barriga depois de ter sido esmagado quando em trabalho e o INSS simplesmente deu alta para retorno ao trabalho.
Peço a Deus que nunca me deixe quebrar o pescoço e ficar em cima de uma cama e depender do nosso governo, pois sou um "atleta brasileiro trabalhador"... continuar lendo

Faço de sua palavras, minhas palavras Adílson dos Santos Marciano. Sem mais. continuar lendo

Concordo com vc, Adilson, e poderia acrescentar mais situações; porém vamos fazer de conta que tudo o que vc e outros brasileiros postaram por aqui , (é) são uto´pias, nada disto existe. Enquanto isso o contribuinte de baixa renda (5% do SM) tenta um reconhecimento de que é portador de moléstia e não consegue receber o beneficio do INSS...realmente o nosso "mundo brazil" é uma utopia, quando se trata de contribuinte da previdência... continuar lendo

Principio da dignidade da pessoa humana, vou adentrar no mérito,talvez você não seja do ramo do direito e ache injusto o que vou dizer, nestas questões que envolvem uma certa complexidade a doutrina é usada para discernir o entendimento da questão, para ser bem resumido vamos a um exemplo prático o dono de um carro popular perde a perna por erro mecânico do fabricante e processa o fabricante e recebe 30 mil em outro situação o dono de uma Ferrari perde a perna num acidente semelhante por erro do fabricante e processa o fabricante e o mesmo juiz lhe concede 500 mil, ai alguém poderia dizer o juiz foi imparcial e injusto, mas não é bem assim, a perca de um membro não tem preço, pode procurar nas lojas você não vai achar, para avaliar o dano moral em questão o juiz vai avaliar o meio social em que a pessoa vive, o dinheiro não trará a perna de volta apenas irá simbolicamente compensar o sofrimento sofrido, agora raciocine comigo o que é 30mil para um proprietário de uma Ferrari, já para o trabalhador assalariado 30mil compensa. Partindo dessa ideia a atleta em questão não era de baixo nível, estamos falando de uma campeã, o salário dela já não estava na casa do salário mínimo, um exemplo disso é o jogador de futebol aqui na minha cidade no começo de carreira ganha 7mil e para o atleta o corpo é a ferramenta de trabalho e no caso dela que ficou tetraplégica a perca foi total. Se um intelectual perde os movimentos de parte do corpo mas a mente fica intacta a vida continua, mas para o atleta de alto nível perder os movimentos do corpo a situação é horrível. continuar lendo

Ricardo Andrade de Araújo vc é muito ignorante, pedir para se passar pela mesma situação, é uma atitude infantil demais de sua parte e muito imatura, vai estudar antes de opinar num tema importante comoe ste ok. vc é leigo demais para estar aqui continuar lendo

Minha opinião pessoal ... nada a ver com questão jurídica, até pq nem tudo que é legal é moral:

Considero justa a pensão, até pq o país usa a imagem de seus atletas para se projetar, e mesmo o governo para anunciar "suas conquistas" (podia jurar que eram dos esportistas).

O que me dói é a aposentadoria parlamentar, é o juiz que comete crimes sendo aposentado compulsoriamente .... estes em nada trazem um motivo sequer de orgulho, de felicidade, de qualquer coisa positiva.

Sei que muitos brasileiros trabalharão a vida toda e não conseguirão esta aposentadoria, mas ela não chega a custar um auxílio moradia de magistrado (esse sim absurdo). continuar lendo

Boa Tarde, não contra a atleta LAIS SOUZA, mas no meu entender todos nós enquanto Povo Brasileiro estamos sempre representando o nosso Pais no dia a dia, correndo diariamente risco de morte tanto em casa quanto na rua, portanto, acho que os Políticos que votaram a favor deste projeto deveriam tirar um pouco de seus gordos salários para repassar para pagamento da Pensão Vitacília em favor da Atleta LAIS SOUZA. Tenho Dito. continuar lendo