Ministro Lewandowski assume a Presidência da República até quarta-feira (24)

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, assumirá, na condição de substituto constitucional, a Presidência da República de segunda-feira (22) a quarta-feira (24). A substituição decorre da viagem da presidente Dilma Rousseff a Nova York (EUA), para participar da abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, e do vice-presidente, Michel Temer, ao Uruguai.

O presidente do STF é o quarto na lista de sucessão nos casos de impedimentos eventuais do ocupante da Presidência da República, conforme o artigo 80 da Constituição da República, antecedido pelo vice-presidente e pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O deputado Henrique Alves e o senador Renan Calheiros, porém, declinaram da substituição.

Esta é a quinta vez que um ministro do STF assume a Presidência da República. Antes do ministro Lewandowski, ocuparam eventualmente o cargo os ministros José Linhares, em 1945; Moreira Alves, em 1986; Octavio Gallotti, em 1994, por dois períodos; e Marco Aurélio, em 2002, em cinco ocasiões.